“A política cultural é tão antiga quanto o primeiro espetáculo de teatro para o qual foi necessário obter uma autorização prévia, contratar atores ou cobrar pelo ingresso.” (Teixeira Coelho)
O Leandro de Jesus me propôs intervir num debate hoje mais a tarde e apontar desafios aos nossos candidatos a prefeito e vereadores referentes à política cultural. Eis o que, a título de rascunho, eu proponho.
Por política cultural se entende a iniciativa Estatal ou Civil para promover a produção, divulgação, distribuição, uso, conservação e preservação da obra de cultura e sua representação histórico-simbólica. Esta mediação passa pela formação de agentes culturais.
O agente cultural é “aquele que, sem ser necessariamente um produtor cultural ele mesmo, envolve-se com a administração das artes e da cultura, criando as condições para que outros criem ou inventem seus próprios fins culturais... organiza exposições, mostras e palestras, prepara catálogos e folhetos, realiza pesquisas de tendências, estimula indivíduos e grupos para a auto-expressão, faz enfim a ponte entre a produção cultural e seus possíveis públicos” (Dicionário crítico de Política Cultural, Teixeira Coelho. São Paulo: Fapesp –Iluminuras. 42)
Seja no âmbito estatal, seja no âmbito civil, a política cultural intervém diretamente propiciando equipamentos culturais específicos para as praticas culturais: teatro, bibliotecas, museus, centros de cultura. São também equipamentos culturais orquestras sinfônicas, corais, corpos de baile, companhias de teatro, grupos folclóricos etc., abrigados ou não, fisicamente numa edificação ou instituição.
No âmbito estatal, cabe ao gestor cultural ou secretário de cultura, orientado por uma política especifica de governo, o conjunto de ações culturais com o objetivo de manter ou transformar um certo tipo de ordem política e social. Na ordem da manutenção a opção é sempre pela cultura de eventos; na ordem de transformação da realidade social e política, se dá ênfase à formação de agentes culturais e incentivo à criação cultural.
A política de eventos aposta na alienação cultural e no gosto difuso do publico, tem caráter imediatista e oportunista e visa a uma política de interesses econômicos. É exemplo deste tipo de política a organização ou o apoio a shows musicais, mostras de teatro, exposições de artes, realizações isoladas que não compromete o espectador com seus valores sociais e políticos.
Uma política de formação cultural propicia a um individuo ou grupo a aquisição de novos conhecimentos conceituais ou práticos que amplia a compreensão não apenas do fazer artístico, ou de uma disposição estética, mas dos próprios critérios de valoração da realidade. Propicia, acima de tudo, a inserção do individuo ou de um grupo no cenário das decisões políticas e no exercício pleno de sua cidadania. Uma política de formação cultural, então, prima por criar as condições para que as pessoas e grupos intervenham na realidade social e política, a partir de sua produção cultural.
É certo que nenhum gestor público deixará de realizar um ou outro evento, mas o desafio é promover ações que promova a participação de indivíduos e grupos no fazer cultural como instrumento de conscientização e libertação de amarras políticas colonizadoras do conhecimento e da informação.
O fruto de uma política cultural que privilegie a formação do individuo ou de grupos não é imediato, nem certo, mas, independente de seus resultados, deve ter caráter multiplicador, a fim de não se tornar ação estanque e eletizadora.
Para tanto, se espera que a gestão pública de cultura, orientada por um projeto político específico de formação permanente e democrática para o acesso universal aos bens culturais, seu valor histórico-simbólico e sua livre fruição, evite a pura e simples cooptação de talentos artísticos.
Em suma, que a nossa política cultura esteja voltada para a valoração da pessoa: ser integral, multicultural, e não apenas para nossas posições político-partidárias. Eis o desafio!
Claudio Domingos Fernandes
Formado em Filosofia (Licenciatura), casado, dois filhos, trabalha na Secretaria de Educação de São Paulo, leciona Filosofia no Ensino Médio. Coordena Oficinas Culturais na Associação Cultural Opereta, onde ensina Italiano. É membro do conselho do Instituto de Formação Augusto Boal. É membro fundador da Associação Cultural Rastilho (A.CURA). Lançou VACUOS MUNDI. E-mail:cdomimgosfernandes@uol.com.br